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Propostas da descida imediata do IVA da electricidade … chumbadas!

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Os votos do PS ditaram esta terça-feira o chumbo das propostas da descida imediata do IVA da eletricidade, propostas feitas pelo BE e Chega.

Os votos decorreram na votação na especialidade do Orçamento do Estado Suplementar.

Em causa estava uma medida que já havia tido “luz verde” da Comissão Europeia e que o Partido (BE) defende que entre em vigor com o Orçamento Suplementar.

O Bloco defende, assim a descida do IVA no fornecimento de eletricidade até 150 kWh.

“Este consumo, em contratos de potências até 6,9 kVA, será tributado em IVA à taxa de 6%. Nos contratos de potência de 6,9 kVA, será tributado em IVA à taxa reduzida, 6%, nos primeiros 75 kWh do consumo e à taxa intermédia, 13%, nos segundos 75 kWh”, refere a medida, que acabou por ser chumbada com os votos contra do PS, a abstenção do PSD e do CDS-PP e os votos contra dos demais partidos.

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