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Máscara passa a ser obrigatória na rua após aprovação em Parlamento

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Esta sexta-feira foi discutida a situação de uso obrigatório de máscara em espaços públicos, medida que foi aprovada em Parlamento e poderá ser renovada.

O diploma do PSD, que teve como inspiração uma proposta de lei do Governo foi votada na generalidade, especialidade e final global.

O PSP pediu a dispensa de redação final do diploma pelo que o texto deverá seguir ainda esta sexta-feira para análise do Presidente da República.

O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara – que não pode ser substituída por viseira – aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

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